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Dos 308 municípios portugueses, 127 não desenvolvem boas práticas de incentivo às famílias numerosas, diz associação que as representa. Estudo revela resultados de quase seis anos de sensibilização.
Dois em cada cinco municípios portugueses não têm boas práticas de incentivo às famílias numerosas. A conclusão consta de um estudo da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), a que o Destak teve acesso.
Os dados surgem numa altura em que, muito recentemente, a União Europeia alertou para o baixo índice de fecundidade em Portugal. Estima-se que população portuguesa irá continuar a envelhecer, prevendo-se que o cenário conduza a uma diminuição da população, em 2050, para cerca de 9,3 milhões de pessoas.
Em 2002, a APFN desencadeou um trabalho de sensibilização junto das autarquias para que, e localmente, não penalizassem as famílias numerosas. Foram realizadas várias conferências, nas quais a APFN propôs, nas diversas vertentes, medidas que ajudassem o bolso das grandes famílias, como é exemplo a despenalização nas tarifas de água.
Quatro anos depois, e para fazer um ponto de situação, a APFN enviou para 308 autarquias um inquérito no qual pretendia auscultar as boas práticas municipais aquele nível. O estudo indica que 181 são já concelhos com boas práticas (veja a lista completa dos municípios que responderam e não responderam ao inquérito, à esquerda em 'TEXTOS RELACIONADOS').
41,2% das câmaras não amigas
Braga, Espinho, Figueira da Foz, Soure, Amadora, Lisboa, Felgueiras, Gondomar, Maia, Vila Nova de Gaia, Almada, Montijo, Seixal e Setúbal são algumas das 127 autarquias (41,2% do total) que não responderam ao inquérito por não praticarem medidas de incentivo às famílias numerosas. Ainda assim, a maioria dos concelhos, como Aveiro, Famalicão, Coimbra e Cascais, merecem a vénia da associação.
A APFN apresenta as principais conclusões do estudo na próxima quarta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, durante a conferência «Demografia, Família e Poder Local».
Ao Destak, a secretária-geral da associação, Ana Cid Gonçalves, garante «que os resultados são satisfatórios» porque se verificou «um aumento significativo da quantidade de autarquias que decidiram ajudar as famílias maiores».
A mesma responsável sublinha que tal tem vindo a acontecer «quase que por imitação de alguns municípios vizinhos» porque «algumas câmaras, embora tenham a perfeita noção e preocupação em ajudar, muitas vezes não sabem como o concretizar». «Mas estamos num bom caminho», acrescenta.
Com o objectivo de «desenvolver um trabalho contínuo de divulgação das boas práticas municipais, município a município», a APFN vai criar o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, afirmou Ana Cid Gonçalves.
A APFN foi criada em 1999, conta actualmente com cerca de 7500 sócios, representa cerca de 50 mil portugueses, e com o apoio de várias dezenas de autarquias e cerca de 800 empresas com políticas de apoio às famílias numerosas, sempre o mote de que «ser mais não deve custar mais».
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