Os eleitos do PSD, maioritários nos órgãos de freguesia da Lomba, Gondomar, ameaçaram demitir-se em bloco, provocando eleições intercalares, em protesto pela intimação recebida para demolição de equipamentos de apoio à praia fluvial.

A decisão definitiva será anunciada dia 16, numa iniciativa partidária local, adiantou o presidente social-democrata da Junta, Joaquim Viana. O autarca anunciou também ter dado instruções ao advogado da autarquia para usar “todos os meios legais”, incluindo providências cautelares, para travar a ordem. A questão foi debatida numa assembleia de freguesia extraordinária convocada para ontem, e a Junta de Freguesia promete colocar faixas negras e placares com a “denúncia” do caso por todos os lugares da Lomba.

 

Segundo Joaquim Viana, a intimação para destruição dos equipamentos foi feita pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Norte (CCDR-N), sob alegada orientação da governadora civil do Porto, Isabel Oneto, acusada de “perseguir politicamente” o executivo social-democrata da Lomba, a única freguesia de Gondomar na margem sul do Douro. A CCDR-N notificou a Junta da Lomba e a Câmara de Gondomar para demolirem todos os equipamentos de apoio à zona lúdica daquela freguesia, uma área de 30 mil metros quadrados que inclui uma praia fluvial. Entre esses equipamentos incluem-se um bar, balneários públicos, um grelhador colectivo, um parque de merendas e outro de estacionamento. Os argumentos usados radicam na falta de licenciamento da área para fins lúdicos e balneares e o facto de terem sido detectadas salmonelas em análises efectuadas à água da praia em 2004.

Joaquim Viana disse estranhar o comportamento da CCRD-N, já que parte dos equipamentos, que representaram um investimento global de 1,25 milhões de euros, foram parcialmente pagos ou colocados por entidades dependentes da administração central como o IFADP e o Instituto Marítimo-Portuário. O autarca disse também que “a própria CCDRN formulou ao Instituto da Água, em 2003, uma proposta para classificação da praia fluvial”, frequentada anualmente por 15 mil pessoas. Estranhando que se invocassem as análises efectuadas à água em 2004, Joaquim Viana sublinhou que as realizadas nos dois anos seguintes, sob orientação da Delegação de Saúde, revelaram que a água estava “própria para o fim a que se destina”.

 

Adiantou ainda o seu desconhecimento de que estejam a ser tomadas medidas similares relativamente a outras praias fluviais da região “em piores condições, como as de Zebreiros e Lixa [Gondomar], ou de Avintes, onde as juntas são lideradas pelo PS”. Para Joaquim Viana, a intimação enquadra-se numa “perseguição política” por parte da governadora civil à Junta da Lomba, na sequência das denúncias que esta autarquia fez, em 2006, quanto à alegada falta de policiamento na praia.