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Tribunal retirou o processo de expropriação à Câmara
O Tribunal de Gondomar deu razão à reclamação do stand Camões, em Gramido, que se viu desapossado das suas instalações e não conseguiu impedir que no início de Janeiro os buldózeres da autarquia demolissem os escritórios da empresa, mesmo com os funcionários no interior.
O Tribunal Judicial de Gondomar vai mais longe, na sua decisão de 13 de Fevereiro último e resolveu assumir o processo da expropriação, retirando-o da alçada da Câmara.
O caso arrasta-se há vários anos e foi mesmo alvo da curiosidade dos inspectores da PJ que investigavam o caso ‘Apito Dourado’. Na altura, o proprietário vendera à autarquia os dois pisos do edifício em Gramido, conservando o rés-do-chão e cave onde funcionava o stand, as oficinas e os escritórios.
O stand Camões, fundado há cerca de 15 anos, é um dos três ou quatro maiores do Norte do País, aparcando quase centena e meia de automóveis. Movimenta anualmente qualquer coisa como cinco milhões de euros e emprega 17 funcionários.
As negociações com a Câmara tiveram altos e baixos até que a autarquia resolveu unilateralmente tomar posse administrativa do terreno. E no dia 4 de Janeiro, apesar da reclamação dos representantes legais do stand Camões, as máquinas da autarquia derrubaram as paredes dos escritórios da empresa.
Desde então, o stand estabeleceu--se num terreno ali próximo, mesmo do outro lado da marginal de Entre- -os-Rios. “Os danos são irreparáveis, os antigos e os potenciais clientes olham para as velhas instalações e pensam que falimos ou que fomos penhorados ou até que nos portamos mal nos negócios”, lamenta ao CM, Gualter Correia, um dos sócios. “As vendas caíram a pique, estamos a ter dificuldades em cumprir as nossas obrigações com os funcionários e a Câmara de Gondomar continua a esconder a cabeça na areia”, acrescenta o empresário.
A autarquia corre o risco de gastar na indemnização ao stand uma verba bem maior do que a que em tempos foi acordada, mas sempre poderá dizer que daí “lava as mãos” pois a decisão foi judicial.
Apesar de o Tribunal criticar a extemporânea expropriação, os proprietários do stand não se sentem vencedores. “Neste caso todos perdem. A autarquia porque gasta mais dinheiro, e nós porque o negócio ficou muito prejudicado”, explica um dos proprietários.
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